Porto Alegre, 25 de novembro de 2011 – O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abriu o encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, falando sobre a dinâmica atual do Orçamento Participativo, implantando na capital gaúcha em 1989. Ele apresentou as novidades do programa, que incluem um aplicativo para iPhone no qual a população poderá acompanhar o andamento das ações do projeto, além de obter informações sobre o trânsito.

Mediado por Giovanni Alegretti, professor de pós-graduação em Democracia da Universidade de Coimbra (Portugal), o debate mostrou as novas experiências para a geração de uma Democracia Participativa e como a tecnologia é uma ferramenta fundamental neste processo. Wim Elfrink, vice-presidente-executivo de Soluções Emergentes e chefe de Globalização da Cisco, falou sobre o exemplo de Amsterdam, que possui um sistema operacional integrado de monitoramento que otimiza os deslocamento e a troca de informações entre os diferentes setores do governo. “Um exemplo prático disso é poder monitorar a saúde de uma pessoa de sua casa e não precisar se deslocar para um hospital e, assim, diminuir o trânsito e a poluição. Além disso, vejo a tecnologia como peça-chave para o compartilhamento de informação”, explica.

As experiências que as cidades de Nova York e Chicago (Estados Unidos) e Dakar (Senegal) tiveram ao replicar o modelo em suas políticas públicas nortearam as discussões do encontro.  Joe Moore, vereador de Chicago, apresentou seu projeto implementado na área 49, bairro o qual representa na metrópole americana. Foram cerca de US$ 1,3 milhão provenientes do governo municipal investidos seguindo as formas do Orçamento Participativo porto-alegrense. “Tivemos mais de 100 pessoas que trabalharam como representantes da comunidade e cerca de 36 projetos aprovados. Dividimos o bairro em nove áreas para a participação em assembleias e tentamos incluir o máximo de pessoas possíveis, já que o local possui uma das populações mais diversas do país. As ações tinham que refletir essa pluralidade”, relata.

Já Melissa Mark-Viverito, vereadora de Nova York, trouxe o bem-sucedido projeto de Democracia Participativa que vem implementando no distrito 8 da megalópole americana, que inclui a região de Manhattan e Bronx. Após cinco meses de reuniões e assembleias, o programa obteve 560 ideias e, agora, passará por uma segunda rodada de votação para saber quais serão as ações prioritárias.

Ababacar Sall, prefeito de Dakar, mostrou inovação na governança ao agregar geração de mão de obra. “As pessoas não somente decidem como o orçamento será gasto, mas também trabalham no projeto, asfaltando uma rua ou instalando uma rede de água. Desta forma, os jovens terão um ofício, perspectivas e recursos. A população passa a ser ator e também se beneficia da democracia participativa”, fala.

No seu terceiro dia de palestras, oficinas e mesas redondas, o 10º Congresso Mundial Metropolis – Cidades em Transição está mostrando aos participantes o seu peso no painel mundial. Já foram mais de dez atividades, com a participação de mais de 60 palestrantes e convidados e ainda serão abordados muitos outros temas. Mais informações no site oficial - http://portoalegrecongress2011.metropolis.org/program. -, que tem versões em português, inglês, espanhol e francês.

Criada em 1985, a Associação Mundial das Grandes Metrópoles – Metropolis (www.metropolis.org) é uma rede internacional que agrupa grandes metrópoles e governos metropolitanos de todo o mundo com o objetivo de fomentar a transferência de conhecimentos e boas práticas urbanas. Atualmente, mais de 120 cidades fazem parte da associação, entre as quais seis são brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A Rede Metropolis é ainda uma aliança global entre governos metropolitanos e seus associados para promover a sustentabilidade urbana, por meio da promoção de uma abordagem inter-setorial e de interrelações entre os diferentes aspectos da sustentabilidade urbana: ambiental, econômico, social e cultural. A associação atua tanto nas regiões metropolitanas já urbanizadas como naquelas em fase de forte crescimento urbano, definindo a cooperação público-privada e de projetos entre diferentes instituições e níveis de governo, além da promoção da inovação urbana e governança metropolitana.

Além disso, a Metropolis administra a seção metropolitana da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) e é reconhecida como uma organização de primeira ordem por organismos internacionais como a ONU-HABITAT, a Agência das Nações Unidas para temas urbanos e o Banco Mundial.